1. Aceitação destes termos
Ao acessar ou utilizar o Neuro Hub Pro, você concorda com estes Termos de Serviço e com a Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize o sistema.
2. O que é o Neuro Hub Pro
O Neuro Hub Pro é uma plataforma de gestão clínica destinada a profissionais e clínicas de Psicologia e Neuropsicologia, para organizar pacientes, agenda, avaliações, aplicação de instrumentos clínicos, laudos e documentos. O sistema é de uso profissional (relação business-to-business com a clínica contratante) e não substitui o julgamento clínico, técnico ou ético do profissional responsável pelo atendimento.
3. Contas de usuário e elegibilidade
O acesso ao Neuro Hub Pro é concedido a usuários vinculados a uma clínica contratante, conforme o perfil definido por essa clínica (administrador, secretária ou colaborador). Cada perfil tem acesso apenas às áreas e funcionalidades compatíveis com sua função.
É responsabilidade da clínica administrar quem tem conta ativa no sistema e revogar o acesso quando um colaborador deixa de fazer parte da equipe.
4. Credenciais e segurança da conta
Cada usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas com suas credenciais. O sistema pode exigir a troca de senha em determinados fluxos e encerra a sessão automaticamente após um período de inatividade, como camada adicional de proteção.
Em caso de suspeita de uso indevido ou acesso não autorizado à sua conta, o usuário deve alterar sua senha imediatamente e comunicar o administrador da clínica.
5. Uso adequado
O Neuro Hub Pro deve ser utilizado exclusivamente para finalidades profissionais compatíveis com sua proposta: gestão clínica e administrativa de pacientes e atendimentos. Não é permitido:
- usar o sistema para inserir dados que o usuário não tenha legitimidade para tratar;
- tentar acessar dados de outra clínica ou contornar os controles de acesso e isolamento do sistema;
- utilizar o sistema de forma que viole a legislação aplicável, incluindo normas de proteção de dados e éticas da profissão;
- realizar engenharia reversa, extração automatizada não autorizada ou qualquer uso que comprometa a integridade, disponibilidade ou segurança da plataforma.
6. Dados e conteúdo inseridos pelo usuário
A clínica e seus profissionais são responsáveis pela exatidão, legalidade e adequação dos dados e conteúdos que inserem no Neuro Hub Pro — incluindo dados de pacientes, avaliações, laudos e documentos —, bem como pela obtenção de qualquer consentimento ou base legal necessária para tratar esses dados, conforme a legislação e as normas éticas de sua profissão.
7. Integrações externas
O Neuro Hub Pro oferece integrações opcionais com serviços de terceiros, como Google Agenda, Microsoft Outlook e o servidor de e-mail (SMTP) da própria clínica. Essas integrações só operam depois de conectadas/configuradas ativamente pelo usuário e estão sujeitas também aos termos e políticas do respectivo provedor (Google, Microsoft ou o serviço de e-mail escolhido pela clínica). O Neuro Hub Pro não controla nem se responsabiliza pela disponibilidade ou pelas políticas desses serviços de terceiros.
8. Disponibilidade do serviço
O Neuro Hub Pro busca manter o sistema disponível e funcionando corretamente, mas não garante disponibilidade ininterrupta. Podem ocorrer interrupções temporárias para manutenção, correções ou melhorias, bem como falhas decorrentes de fatores fora de nosso controle (como indisponibilidade de provedores de infraestrutura ou dos serviços de terceiros integrados).
9. Propriedade intelectual
O software, a marca, o layout e os demais elementos que compõem o Neuro Hub Pro são de titularidade de seus responsáveis e protegidos pela legislação aplicável. O uso do sistema não transfere ao usuário nenhum direito de propriedade sobre esses elementos. Os dados e conteúdos inseridos pela clínica (dados de pacientes, avaliações, laudos, documentos) continuam pertencendo à clínica.
10. Alterações do serviço e destes termos
O Neuro Hub Pro pode evoluir com novas funcionalidades, ajustes ou descontinuação de recursos ao longo do tempo. Estes Termos de Serviço também podem ser atualizados; a data da última atualização é sempre indicada no topo deste documento. O uso continuado do sistema após uma atualização implica concordância com os termos vigentes.
11. Lei aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) no que se refere ao tratamento de dados pessoais.
12. Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Serviço podem ser direcionadas à clínica responsável pelo seu acesso ao sistema ou à equipe do Neuro Hub Pro pelos canais oficiais disponibilizados às clínicas contratantes.